Os canais de macro drenagem, fluviais e pequenos riachos da zona urbana de Itabuna devem ser limpos pela Prefeitura no prazo de 15 dias, a contar da notificação. Em caso de descumprimento haverá multa diária de R$ 2 mil.
O Município perdeu ação no Tribunal de Justiça da Bahia, movida pelo Ministério Público. Não cabe mais recurso. Pela decisão judicial, a limpeza deve ser completada dentro de 45 dias.
O Município perdeu ação no Tribunal de Justiça da Bahia, movida pelo Ministério Público. Não cabe mais recurso. Pela decisão judicial, a limpeza deve ser completada dentro de 45 dias.
Fonte: RBN
Postado por Calazans Silva
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