MPF DENUNCIA TAMBÉM PREFEITO DE ITACARÉ

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Itacaré, Tonho de Anizio (PCdoB), em ação de improbidade administrativa por superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar, no valor total de R$ 120 mil, em 2010. Além do gestor, também foram denunciados o secretário de Finanças, Hudson Rodrigues Gomes, o tesoureiro Antonio Souza dos Santos, e os servidores Jeferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, além do Supermercado Gigantão.
O procurador Eduardo El Hage aponta, na ação, que a verba foi supostamente desviada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A empresa Valdirene Pereira de Souza, que usava nome fantasia Gigantão, recebeu R$ 202,3 mil da prefeitura, conforme a ação.
Do valor, segundo o procurador da República, menos da metade (R$ 81 mil) corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista responsável pela composição do cardápio da merenda escolar do município. O restante foi desviado por meio de notas superfaturadas, conforme denúncia do MP, e “vales”. Os vales eram assinados por funcionários da prefeitura e pelo tesoureiro do município.
O procurador El Hage cita problemas também no fornecimento da merenda aos alunos, pois a licitação no ano passado somente teria ocorrido em maio e o fornecimento, em junho. O representante do MPF requer que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de multa no valor do montante desviado e a indisponibilidade dos bens até o valor apontado na ação.

Fonte: Pimenta

Postado por Calazans Silva