Em adesão a
"Campanha Viva o seu Município", lançada pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo
Sul e Sudoeste Baiano - Amurc, Lenildo Santana, convida todos os gestores do
Território Litoral Sul para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11).
Todos os municípios da federação paralisarão os serviços administrativos das
prefeituras a fim de chamarem a atenção do Congresso Nacional e da sociedade
brasileira para a grave crise financeira dos municípios. Neste dia será ponto
facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e
hospitais devem funcionar normalmente. Na Bahia, um encontro com deputados e
senadores está agendado para o mesmo dia, às 9 horas, na sede da União dos
Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Durante esse encontro, os gestores
devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a
propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de
interesse dos municípios. Segundo Lenildo, a maior reivindicação dos municípios
do Território Litoral Sul se concentra na ampliação das receitas municipais a
partir da Revisão do Pacto Federativo. De acordo com o gestor, “nos últimos
anos, o Governo Federal tem repassado o aumento das responsabilidades aos
municípios com relação aos programas sociais ligados à saúde, educação e
assistência social, em contradição com a redução das receitas municipais, que
custeiam a maior parte desses serviços. Por isso, convido a todos os prefeitos
a estarem mobilizados na capital do Estado da Bahia”.
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