O Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), um projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A medida, que necessita apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) para entrar em vigor, exige que os profissionais façam cursos de relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos, além de primeiros-socorros. Os motoristas também terão que estar inscritos na Previdência Social. Os taxistas que trabalham para empresários frotistas terão direito a um piso salarial, a ser ajustado pelos sindicatos da categoria. De acordo com o projeto, eles poderão ser classificados como autônomos, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários. A autorização do táxi deverá ser concedida pelo órgão municipal responsável e será permitida a transferência para outra pessoa.
Fonte: Bahia Noticias
Postado por Calazans Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário