Foi publicada ontem (26) no sistema PUSH um pedido determinando inclusão em pauta do processo RE Nº 301751 que pode definir a situação política e administrativa de Ubatã. A data ainda não foi divulgada, mas estaremos acompanhando até que seja publicada pelo TER-BA.
Publicação: 26/05/2011 ás 17:10 Enviado para CORIP. Despacho determinando inclusão em pauta .
PROCESSO: RE Nº 301751 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
ECORRENTE(S): | AGILSON SANTOS MUNIZ | ||
ADVOGADO: | BEL. BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY | ||
ADVOGADO: | BEL. SANZO BIONDI | ||
ADVOGADO: | BEL. ADEMIR PASSOS | ||
RECORRENTE(S): | EXPEDITO RIGAUD DE SOUZA | ||
ADVOGADO: | BEL. SANZO BIONDI | ||
ADVOGADO: | BEL. ADEMIR PASSOS | ||
RECORRIDO(S): | EDSON NEVES DA SILVA E JOSÉ ROBERTO PAZZI | ||
ADVOGADO: | BEL. ANDRÉ DE CASTRO SILVA | ||
ADVOGADO: | BEL. MARCELO SOUZA OLIVEIRA | ||
ADVOGADO: | BEL. CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO | ||
RELATOR(A): | JUIZ LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA | ||
ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE. | ||
Fonte:RBN.
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