Relator do projeto de Orçamento de 2016, o deputado
Ricardo Barros (PP-PR) vai propor um corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões
previstos para o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a um corte de
35% no principal programa de transferência de renda do governo. A ideia de
Barros é impedir o ingresso de novos beneficiários, valendo-se do mesmo
raciocínio usado pelo governo ao diminuir os recursos destinados aos programas
Ciência sem Fronteiras, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec. “O recurso será
usado só para o que já está contratado, sem novos ingressos”. Ao mesmo tempo, o
relator avalia que o avanço sobre o programa se justifica para que se faça um
equilíbrio das contas públicas que impeça uma deterioração ainda maior do
mercado de trabalho, mesmo que alguns beneficiários venham a perder o direito.
“Bolsa família é dado para complementação da renda familiar média, 72% dos que
recebem trabalham. É melhor manter o emprego do cara ou manter o benefício? Se
ele ganha mais no trabalho, vamos equilibrar as contas públicas para que as
oportunidades de emprego não sejam suprimidas”, justifica. Barros diz que “o
espaço para cortes está muito difícil”, mas que vai entregar um orçamento que
não seja deficitário. “Tem que buscar cortar onde ainda tem recurso. Vou
estudar todas as rubricas e essa [do Bolsa Família] é uma rubrica alta”. Ele
diz, no entanto, que não tem “nenhum compromisso” com a meta de superávit de
0,7% do PIB estipulada pelo governo.
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