Na
última sexta-feira (27), em Ilhéus, o Ministério Público Federal ajuizou ação
civil, requerendo que o Judiciário determine prazo para o Ministro da Justiça
decidir sobre o processo demarcatório Tupinambá. O processo demarcatório está
parado há mais de um ano de meio no Ministério da Justiça sem solução, o que
contribui para o agravamento da violência no sul da Bahia, especialmente, em
Buerarema. Segundo os Procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado,
Tiago Modesto Rabelo e Eduardo da Silva Villas-Bôas, autores da ação, a inércia
do Ministério da Justiça prejudica ambas as partes envolvidas. Os produtores
rurais não-índios ficam privados das indenizações devidas. Os índios, por sua
vez, continuam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites das terras. De
acordo com o MPF, a situação é grave e necessita de resposta urgente, para
evitar um confronto armado de grandes proporções.
Fonte: RBN
Postado por Calazans
Silva
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