O
governo decidiu tirar da Funai (Fundação Nacional dos Índios) parte da
responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas. Sem dar
detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta quarta-feira
(9) que vai publicar, em 15 dias, uma portaria com novas regras para a
definição dessas áreas. "Nossa portaria vai buscar dar mais transparência
ao processo demarcatório, não irá retirar protagonismo da Funai, mas trará para
o ministro da Justiça a possibilidade de tomar decisões mais amparadas em
estudo técnico e medidas para que se evite o conflito", disse o ministro
após reunião com deputados. Atualmente, a demarcação é feita pela Funai, antes
da palavra final do Planalto. A atuação do órgão é questionada tanto por
ruralistas como por indígenas que protagonizam diversos embates nos últimos
meses.
Fonte:
Folha
Postado por Calazans Silva
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