A prefeitura de Itabuna
venceu o primeiro “round” na disputa judicial contra a Faculdade de Tecnologia
e Ciências – FTC. Segundo informações, a justiça deu o prazo de 90 dias para a
faculdade desocupar o prédio da prefeitura.
O processo corre em segredo
de justiça, a pedido da FTC.
A prefeitura entrou com uma
ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade
Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino
superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos,
antiga sede da Prefeitura.
A prefeitura alega que a
FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além
de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo
não pagamento de tributos.
Na ação, os procuradores
alegam que o valor do aluguel está defasado, já que de acordo avaliação do
mercado ao considerar as características, as dimensões e localização do imóvel,
o valor seria superior a R$ 130 mil mensais. A Somesb – FTC não respondeu às
notificações propostas pela Prefeitura em 2007 e em janeiro passado.
“Além de não cumprir
regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados,
não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a
processos de execução fiscal”, diz a ação.
A FTC recorreu para tenta o
efeito suspensivo da decisão da justiça local.
Fonte: Políticos do Sul
Postado por Calazans
Silva
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