O Ministério Público
estadual (MP-BA) recomendou que o município de Itabuna cancele o carnaval
antecipado, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 16 de fevereiro deste ano.
O principal motivo seria o estado de emergência estabelecido por causa das
fortes chuvas que ocorreram em novembro do ano passado, com iminência de um
novo surto de dengue na cidade. Segundo o promotor de Justiça Patrick Pires da
Costa, que intermediou a recomendação, o Levantamento de Índices Rápidos de
Aedes Aegypti (LIRAA) divulgado em dezembro de 2013 identificou que, das
residências visitadas pelos agentes, 27,5% possuíam larvas do mosquito
transmissor da dengue – maior percentual médio da história. “Mesmo que a contratação dos músicos e bandas fique
sob a incumbência da iniciativa privada, o apoio logístico
e de publicidade eventualmente assumidos pela municipalidade acarretam gastos
vultosos”, destacou Costa. Ele recomendou ainda que, caso o prefeito Claudevane
Moreira Leite decida seguir com o carnaval antecipado, a prefeitura se abstenha
de efetuar qualquer gasto, direto ou indireto. Assim, os organizadores
assumiriam os custos sociais do evento, inclusive gastos com saúde, segurança
pública, iluminação e limpeza. Além disso, o promotor sugere que o Município
exija uma indenização dos responsáveis pela festa, pelo aumento da demanda de
serviços para órgãos policiais e hospitais. Patrick citou dados que mostravam
que, em um evento de menor proporção realizado em 2013, o governo municipal
gastou “somente com os serviços de locação, montagem e desmontagem de
estruturas como toldos, palcos e camarim, a quantia de R$ 363.875 mil”.
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